Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Maio de 2015 - 14:08
Contribuição sindical rural. Prescrição. Constituição do crédito
A jurisprudência desta Corte tem se firmado no sentido de que o prazo prescricional para a cobrança de contribuição sindical tem início com a constituição do crédito (CTN, art. 174), o que ocorre em janeiro de cada ano, nos termos do art. 587 da CLT
-
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2013 - 10:45
Liquidação extrajudicial do Banco Rural é publicada
Decisão de liquidar o Banco Rural vale também para as demais empresas do conglomerado: Banco Rural
-
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2012 - 14:00
Turma afasta impenhorabilidade de propriedade rural
Turma concluiu que a penhora foi lançada apenas sobre parte do imóvel, o que, na visão do magistrado, constitui forma menos gravosa de execução
-
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2004 - 09:02
TST declara revelia de empregador rural
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou revel e confesso um empregador que se fez representar em audiência por pessoa que que não faz parte de seu quadro de funcionários.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2004 - 03:00
Rural - Familiar - Idade - Mulher - Fato Novo
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
-
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 10:41
Recuperação de Pasto e o Arrendamento Rural
Por Otavio Goetten
-
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 17:28
Microsseguro rural é alternativa para pequeno produtor
Pequenos produtores agrícolas precisam de suporte. O microsseguro pode ajudar
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Janeiro de 2019 - 15:18
Previdenciário. Aposentadoria Rural por Idade. Segurado Especial
Atividade Urbana. Prazo curto e anterior ao período de carência.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Maio de 2013 - 12:20
Trabalhadora rural. Condições degradantes de trabalho.
Omissão. Hipótes em que não fica caracterizada.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 06 de Março de 2012 - 11:55
Trabalhador rural. Instalações sanitárias inexistentes ou precárias.
Dano moral. Possibilidade.
-
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2010 - 13:04
Indeferida gratuidade da Justiça para produtor rural
Declaração de estado de pobreza deve ser analisada pelo magistrado e a concessão de benefício da Justiça gratuita só é permitida a quem não consiga pagar as custas processuais sem prejudicar o sustento da própria família.
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 03 de Outubro de 2008 - 01:00
O Trabalhador rural x Previdência social
Sérgio Francisco Furquim, Presidente 56ª Subseção OAB/MG.
-
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2007 - 12:02
-
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2007 - 03:00
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Junho de 2005 - 01:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 07 de Março de 2005 - 02:00
-
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2022 - 15:47
Recuperação judicial pode salvar o produtor rural
Por Fabiano Ferrari.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Novembro de 2017 - 12:00
Previdenciário. Produtor Rural. Atividade Especial. Profissional Autônomo
Segurado especial. Súmula 7/STJ. Súmula 283/STF.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Julho de 2014 - 11:40
Dano moral. Trabalho rural. Instalações sanitárias inadequadas.
Dano moral. Indenização. Valor. Critérios para arbitramento.
-
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2012 - 15:10
Empresa é absolvida de indenizar trabalhador rural
A empresa do ramo sucroalcooleiro havia sido condenada a indenizar moralmente em R$ 3 mil reais o trabalhador por não disponibilizar o banheiro perto do local de trabalho